Direitos Autorais
Última atualização: [data de publicação]
1. Titularidade
Todo o conteúdo disponível no Canal Seguro — incluindo textos, layout, identidade visual, logotipo, código-fonte e a estrutura da plataforma — pertence a [Razão Social da empresa] ou é utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei 9.279/1996).
2. Marca
"Canal Seguro" e o logotipo associado são marcas utilizadas para identificar a plataforma e não podem ser usados por terceiros sem autorização prévia por escrito.
3. Uso permitido
É permitida a visualização e o uso da plataforma para as finalidades a que ela se destina (contratação do serviço, uso do canal de denúncias e acompanhamento de relatos). Não é permitida a reprodução, distribuição, engenharia reversa ou modificação do conteúdo e do código da plataforma sem autorização expressa.
4. Conteúdo de terceiros
A plataforma pode utilizar bibliotecas, ícones e outros componentes de terceiros sob suas respectivas licenças de código aberto. O uso desses componentes não implica cessão de direitos sobre o conteúdo próprio do Canal Seguro.
5. Notificação de violação
Caso identifique uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais relacionado ao Canal Seguro, entre em contato pelo e-mail contato@canalseguro.com.br com os detalhes da ocorrência.